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Quando uma doença ou lesão impede você de trabalhar, o INSS pode conceder benefícios por incapacidade. Mas conseguir o benefício nem sempre é simples: perícias rápidas, laudos incompletos e negativas são comuns.
Neste tipo de caso, entender os critérios e se preparar bem para a perícia faz toda a diferença.
Quais são os benefícios
Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): para quem está incapaz de trabalhar por período determinado, com possibilidade de recuperação
Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez): para quem está incapaz de forma definitiva, sem perspectiva de reabilitação para outra atividade. Em casos de grande invalidez, com necessidade de ajuda permanente de terceiros, o valor pode ter acréscimo de 25%
Auxílio-acidente: pago como indenização a quem, após um acidente, fica com sequelas que reduzem a capacidade de trabalho, inclusive para quem volta a trabalhar
Requisitos gerais
Qualidade de segurado: estar contribuindo ou dentro do chamado período de graça
Carência: em regra, 12 contribuições mensais, dispensada em casos de acidente e de algumas doenças graves previstas em lei
Incapacidade comprovada: atestada em perícia médica, para a atividade habitual ou para qualquer atividade, conforme o benefício
No auxílio por incapacidade temporária, o valor corresponde a 91% do salário de benefício. Para empregados com carteira assinada, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa, e o INSS assume a partir daí.
Como se preparar para a perícia
Leve laudos e atestados atualizados, com CID, histórico da doença e descrição das limitações para o trabalho
Leve exames, receitas e relatórios de tratamento
Explique de forma objetiva as tarefas da sua profissão e como a doença impede sua realização
Guarde cópia de todos os documentos entregues e do resultado da perícia
Por que o INSS nega ou cessa o benefício
Perícia que não reconhece a incapacidade
Alegação de perda da qualidade de segurado ou falta de carência
Alegação de doença anterior à filiação ao INSS
Alta médica sem recuperação real da capacidade de trabalho
Laudos fracos ou com informações insuficientes
Como o escritório pode ajudar
Avaliamos sua situação previdenciária, orientamos sobre a documentação médica, acompanhamos o pedido e atuamos em recursos administrativos e ações judiciais. Na Justiça, o caso passa por perícia médica judicial, e a preparação adequada é essencial.
Perguntas frequentes
O auxílio-doença mudou de nome?
Sim. Com a reforma da Previdência, passou a se chamar auxílio por incapacidade temporária. A aposentadoria por invalidez também passou a se chamar aposentadoria por incapacidade permanente.
Perdi o emprego. Ainda posso pedir o benefício?
Em muitos casos, sim. O trabalhador mantém a qualidade de segurado por um período após parar de contribuir. É preciso analisar o seu histórico no CNIS.
O INSS cancelou meu benefício, mas ainda não consigo trabalhar. O que fazer?
É possível pedir reconsideração, apresentar recurso ou buscar a Justiça. Quanto antes o caso for analisado, melhor.
Tenho sequelas de um acidente, mas já voltei a trabalhar. Posso receber algo?
Possivelmente. O auxílio-acidente pode ser pago mesmo a quem continua trabalhando, desde que as sequelas reduzam a capacidade para a atividade habitual.
Vídeo: Dr. Emílio Fraga explica
Assista ao vídeo do Dr. Emílio Fraga
O INSS negou ou cortou seu benefício?
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